Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Civil e processual. Compra e venda de veículo. Ação objetivando a anulação do contrato. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma.

O conjunto probatório revela que, embora tenham sido vítimas de fraude, ambas as partes concorreram para a ocorrência do dano. De um lado, evidente é a desídia dos autores na condução do negócio e, de outro, a pretensão manifesta da ré de adquirir o bem por um preço abaixo do valor e com pagamento para terceiro. Reconhecimento da concorrência de culpas e, em consequência, a divisão do prejuízo. RECURSO PROVIDO EM PARTE