Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS.
Insurgência quanto à sentença que julgou improcedente o pedido. Não acolhimento. Ausência de prova idônea quanto à conduta imputada ao recorrido (destruição da moto por incêndio) e quanto ao dano supostamente suportado (motocicleta efetivamente danificada por incêndio). Ausentes os requisitos essenciais da responsabilização, inviável o reconhecimento do dever de indenizar. Sentença mantida. ... ()
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