Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Infiltração. Encanamento. Produção de prova pericial. Culpa pela manutenção e limpeza atribuída ao condomínio, descartada a hipótese de falha construtiva. Sentença de parcial procedência dos pedidos. Sucumbência recíproca. Insurgência da demandada. Não demonstrada a culpa pela construtora. Indenização parcial corretamente arbitrada. Manutenção da parcial procedência dos pedidos.

Recurso desprovido