Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO.

Consumidor. Negativação indevida. Sentença de parcial procedência. Recurso apresentado por ambas as partes. Relação de consumo. Higidez da contratação. Ônus da prova do fornecedor. Abuso caracterizado, eis que não demonstrado a tempo e modo o consentimento válido e informado do consumidor em relação à específica contratação. Conduta da instituição financeira ré a contrastar com a diretriz da boa-fé objetiva. Negativação suficientemente comprovada nos autos. Dano moral caracterizado. Arbitramento no valor de R$ 5.000,00, em alinho com as diretrizes da razoabilidade e proporcionalidade. Sentença parcialmente reformada. ... (Continua)