Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Indeferimento da gratuidade da justiça. Irresignação dos autores. Alegação de que a renda provêm de benefício previdenciário e de valor depositado pelo filho a título de gratificação por auxilio no trabalho como motorista de van escolar. Ausência de recursos para pagamento das despesas processuais sem o prejuízo do próprio sustento comprovada. Decisão reformada. Recurso provido... (Continua)