Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE AGRESSÃO FÍSICA PRATICADA PELO IRMÃO EM DISCUSSÃO FAMILIAR.

Autora, compareceu à reunião de família para tratar de contratação de uma cuidadora para a irmã, idosa de 86 anos e após troca de acusações a respeito de quem teria melhores condições para arcar com o custeio da cuidadora foi violentamente agredida pelo irmão provocando-lhe hematomas no rosto. Sentença designou audiência de instrução em que foram ouvidas as partes e a esposa do irmão à guisa de informante, bem avaliou as circunstâncias e julgou a ação parcialmente procedente, imputando ao réu o pagamento para compensar os danos causados. Autoria reconhecida. Quantia bem fixada. Recurso desprovido... (Continua)