Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 732.7261.4632.9298

1 - TJSP Apelação cível - Ação cominatória c/c indenizatória - Prestação de serviços - Instagram - Perfis falsos em nome da autora com aplicação de golpes contra seus clientes, vendendo estadias no hotel - Procedência condenando o réu a retirar os perfis e indenizar a autora por danos morais de R$ 10.000,00 - Insurgência do réu - Falha na prestação de serviço e de segurança - Mesmo após a denúncia dos perfis falsos a ré permaneceu inerte - Rede social utilizada para fins profissionais - Prejuízo à imagem bem caracterizado que configura danos morais - Valor dos danos morais mantidos - Sucumbência do réu seja pelo princípio da sucumbência seja pelo da causalidade - Sentença mantida - Recurso desprovid

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