Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Plano de saúde. Cobertura. Internação psiquiátrica. Dependente químico. Ausência de prestador conveniado apto ao atendimento necessitado. Excepcional possibilidade do custeio das despesas em clínica não credenciada. Matéria que poderá ser reapreciada em primeiro grau caso venham aos autos novos elementos de cognição. Possibilidade, contudo, de aplicação da cláusula de coparticipação, se prevista no contrato de forma expressa e clara, conforme já decidido pelo STJ. Recurso parcialmente provido para este fim