Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPREITADA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO REQUERIDO E DOS ALEGADOS DANOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NÃO DEMONSTRADOS - PERÍCIA PREJUDICADA - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - APELAÇÃO NÃO PROVIDA
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