Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA. TUTELA DE URGÊNCIA NEGADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE URGÊNCIA NO PROCEDIMENTO. AGRAVADA AINDA NÃO CITADA. CONVENIENTE AGUARDAR INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.

Caso em Exame .Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para cobertura de cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica. A autora, após grande perda de peso, teve o pedido negado pela agravada, que se recusou a custear as cirurgias indicadas pelo médico assistente. ... (Continua)