Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento. Conta de rede social vinculada ao instragram invadida por hackers. Tutela antecipada deferida em parte, apenas para determinar o bloqueio da conta. Insurgência do autor. Deferimento da tutela recursal para determinar a recuperação da conta. Entretanto, a exigibilidade imposta à ré está condicionada à indicação de e-mail seguro. Arbitramento de astreintes que se mostra necessária ante o decurso do prazo sem demonstração do cumprimento integral da tutela antecipada recursal concedida. RECURSO PROVIDO