Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em Sentido Estrito - Pronúncia por homicídio qualificado pelo motivo torpe, asfixia e por utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima - Recurso objetivando a alteração do decidido, com a impronúncia do recorrente - Descabimento - Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria - Prevalência do in dubio pro societate nesta fase processual, que constitui-se em mero juízo de admissibilidade e não exige prova plena desde logo - Qualificadoras mantidas - Recurso improvido.