Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Ausência de comprovação de que o bloqueio de valor na conta do executado/agravado decorre de sua aposentadoria. Agravado que não se desincumbiu do ônus de sua alegação, nos termos do CPC, art. 373, I. Decisão reformada para manter o bloqueio. Recurso provido.