Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviços. Empreitada. Construção de imóvel residencial. Demanda indenizatória por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Problemas técnicos variados na execução, devidamente apurados em perícia. Cumprimento defeituoso pelo réu devidamente evidenciado. Danos morais, por outro lado, caracterizados. Particularidades do caso concreto. Transtorno que ultrapassa o simples aborrecimento cotidiano. Verba indenizatória em valor inferior ao requerido na petição inicial. Sentença parcialmente reformada, mantido o julgamento de parcial procedência, mas em maior extensão. Apelo do réu desprovido. Apelo da autora parcialmente provido.