Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Rede social. Instagram. Perfil suspenso. Falha de segurança que permitiu o acesso da conta da autora por terceiro. Demanda cominatória e indenizatória. Restabelecimento do acesso à conta. Dano moral caracterizado. Indenização majorada segundo os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e adequação. Sentença reformada. Recurso provido... ()
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