Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELA SOCIEDADE CONTRA A SÓCIA ADMINISTRADORA POR VIOLAÇÃO DA LEI OU DO ESTATUTO -

Sentença de improcedência - Inconformismo da autora - Não acolhimento - A pretensão da sociedade autora é a indenização por danos materiais e morais, pelo fato de a sociedade ter saído derrotada em duas ações (monitória e anulatória). Porém, o fato de a sociedade BASILE ter sucumbido nas duas ações não significa que a ré, sócia administradora, tenha praticado ato ilícito, com a intenção de prejudicar a sociedade. ... (Continua)