Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.

Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Laudo pericial atestou a existência das substâncias maconha (parte na forma de haxixe e dry) e cocaína (em pó e na forma de crack), de uso e comercialização proscritos no país. Policiais civis dirigiram-se a conhecido ponto de venda de drogas e usuários informaram que era praticada a traficância no local dos fatos (pensão), para onde se dirigiram. Lá, na companhia de uma testemunha, se depararam com o réu, que mantinha em depósito os entorpecentes em um quarto, juntamente com anotações do comércio espúrio. Acusado confessou, informalmente, a propriedade das drogas e a torpe mercancia na região. Testemunha presencial confirmou, na delegacia, a apreensão das drogas com Diego. Negativa judicial do réu isolada do restante do conjunto probatório. Condenação mantida. ... (Continua)