Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - CONTRATOS BANCÁRIOS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -
Discussão na origem envolvendo a contratação de contrato de empréstimo consignado - Perícia grafotécnica comprovando a falta de autenticidade da assinatura aposta no instrumento contratual - Sentença que reconheceu a inexistência de relação jurídica e condenou a instituição financeira ao pagamento de danos morais e materiais - Apelação buscando a majoração do valor da indenização por danos morais - Majoração indevida - Valor de R$ 5.000,00 mostra-se adequado e proporcional à reparação do dano sofrido - Sentença mantida ... ()
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