Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Lesão corporal leve praticada no contexto de violência doméstica- Reciprocidade de gestos ameaçadores não suficientes para caracterizar legítima defesa ou dúvida razoável sobre sua existência. Confissão parcial do apelante em perfeita harmonia com relatos da ex-companheira- Puxão de cabelo e tapas no rosto praticados sem justificativa pelo agressor- Suspeita de traição que não justifica tal conduta, violenta emoção não verificada- Pena mantida no patamar mínimo de 01 de reclusão em regime aberto- Afastado o «sursis por ser mais gravoso ao apelante- Recurso da Defensoria Pública conhecido e provido em parte