Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Acidente do trabalho. Males psiquiátricos. Laudo pericial conclusivo, contendo fundamentação clara e suficiente ao adequado julgamento da lide.

Afastamento do nexo causal/concausal: As patologias apresentadas pelo Autor NÃO TÊM ETIOLOGIA OCUPACIONAL. Impossibilidade de estabelecimento do nexo causal/concausal. Pretensão de remessa dos autos à Justiça Federal. Impossibilidade. Caracterização da natureza acidentária da demanda no momento da propositura da ação. Benefício indevido. Sentença de improcedência mantida.  Recurso improvido.