Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Bancário. Revisional. Empréstimo Pessoal. Sentença de Parcial Procedência. Recurso de ambas as partes. Recurso da parte autora. Preliminares arguidas em contrarrazões afastadas. A sentença é reformada para, mantendo a declaração de abusividade dos juros remuneratórios previstos nos oito contratos, reduzir a remuneração da casa bancária para a taxa média de mercado. Recurso Provido.

Apelação. Bancário. Revisional. Empréstimo Pessoal. Sentença de Parcial Procedência. Recurso de ambas as partes. Recurso da instituição financeira. Preliminares afastadas. Abusividade em confronto com a taxa média de mercado. Situação excepcional de excessiva onerosidade ao consumidor. Tese do Tema 27 STJ. Compensação deve suscitada pela requerida na via própria, não em recurso e com meandros bem específicos como se infere da peça, inovando em Segundo Grau. Recurso Desprovido.