Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ameaça - Preliminar de nulidade por quebra da cadeia de custódia - Capturas de tela de conversas juntadas ao processo pela vítima não violam a cadeia de custódia e são válidas, em inexistindo prova ao revés - Precedentes. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas - Palavra da vítima que, no âmbito doméstico e familiar, assume especial relevância - Manutenção da condenação.