Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 745.3676.3423.3636

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Manejo de recurso que ostenta espectro cognitivo sabidamente estreito, mas, que é aqui tirado com escopo de exigir indevido novo exame do conjunto probatório já devida e expressamente enfrentado no julgado guerreado. Questionamento, portanto, tirado de maneira infundada e infringente. Inexistência de qualquer vício intrínseco ao julgado guerreado. EMBARGOS DE Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Manejo de recurso que ostenta espectro cognitivo sabidamente estreito, mas, que é aqui tirado com escopo de exigir indevido novo exame do conjunto probatório já devida e expressamente enfrentado no julgado guerreado. Questionamento, portanto, tirado de maneira infundada e infringente. Inexistência de qualquer vício intrínseco ao julgado guerreado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

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