Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO AUTORAL -

Violação de direitos morais e patrimoniais de autor - Procedência - Preliminar de prescrição afastada - Violação continuada, om a matéria ainda disponível no portal da ré- Preliminar de ilegitimidade ativa que se confunde com o mérito- comprovada a autoria do texto jornalístico reproduzido sem crédito- Violação dos direitos autorais configurada, sendo devida a reparação por danos materiais e morais, independentemente de prova de prejuízo - Minoração da indenização a título de dano moral - Precedentes desta Câmara em casos semelhantes- Danos materiais configurados, com manutenção do quantum - Sentença parcialmente reformada - Recurso provido em parte... (Continua)