Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado. Recorrentes que, juntamente com indivíduo não identificado, deliberam subtrair o celular da vítima, que estava em seu veículo aguardando a abertura de um semáforo. Réus que se aproximam do veículo, sendo que VINICIUS quebra o vidro do passageiro, entra com parte do corpo pela janela e subtrai o celular, contando com a cobertura de CARLOS. Acusados que, em seguida, correm e embarcam em um veículo conduzido por um indivíduo não identificado que os aguardava para fugirem. Crime presenciado, contudo, por um motociclista, o qual passa a perseguir o veículo ocupado pelos agentes. Acusados e comparsas que percebem a perseguição e imprimem maior velocidade, vindo o condutor a perder a direção e colidir contra um veículo. Réus e comparsas que desembarcam e fogem correndo, momento em que o motociclista presencia VINICIUS deixar o celular da vítima sobre o capô e consegue detê-lo. Policiais civis que participavam de diligência nas proximidades e presenciam a perseguição, conseguindo deter CARLOS. Prova oral hábil. Confissão e delação de CARLOS, em juízo, em sintonia com as declarações da vítima e das testemunhas. Conjunto probatório suficiente para afirmar a responsabilidade dos recorrentes pelo delito. Inviabilidade de desclassificação da conduta para o crime de furto. Condutas dos acusados que foi, sim, recebida como grave ameaça pela vítima, tanto que ela precisou se acalmar e se recompor após os fatos. Condenação de rigor. Causa de aumento bem proclamada. Penas mantidas. Regime fechado absolutamente necessário, tendo VINICIUS sido beneficiado com o semiaberto. Apelos improvidos