Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ACESSÃO EM TERRENO DE TERCEIRO (SOGRA). OPOSIÇÃO À EDIFICAÇÃO NÃO COMPROVADA PELA PROPRIETÁRIA. MÁ-FÉ DO GENRO NA CONSTRUÇÃO NÃO EVIDENCIADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.

Sendo incontroversa a edificação em terreno de terceiro e não comprovada a oposição à construção e/ou a má-fé, aquele que edificou faz jus à indenização... (Continua)