Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Manifestações ofensivas e seguidas ameaças provocativas praticadas pelo apelante, tanto pela internet como em movimentos sociais quando há encontro físico, justificando a ordem de abstenção (não praticar mais tais atos ilícitos sob pena de multa) e dano moral arbitrado em R$ 3.000,00. Prova suficiente para referendar o decisum, sendo que apenas um comentário chulo lançado em plataforma de apresentação social («Facebook) abaixo da imagem do autor («pau no seu cu) caracteriza a ofensa que motivou a solução judiciária. Não provimento