Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS-

Sentença de procedência. Insurgência das partes em relação a fixação do dano moral. Buscando a autora a majoração e a ré pleiteia a redução dos danos morais - Danos morais configurados, merecendo redução o valor estabelecido em sentença (R$ 10.000,00). - Recurso da autora desprovido e recurso do réu parcialmente provido, apenas para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00, mantida, no mais, a r. sentença, inclusive no tocante aos ônus de sucumbência.... (Continua)