Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. autor e réu que trocaram ofensas via WhatsApp. dano moral não configurado.
Restou demonstrado que houve xingamentos e ameaças, não convencendo a argumentação do autor de que experimentou prejuízos em seu íntimo, até porque sua resposta em tom irônico e provocativo pretendeu passar ao réu a imagem de superioridade, não restando comprovado, assim, o suposto abalo moral. Há forte clima de animosidade entre as partes e, ainda que sejam inadequadas as palavras trocadas entre elas, não há dúvidas de que ambas se ofenderam de forma mútua, o que não configura abalo moral. Apelação não provida(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
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