Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Embargante aponta a existência de contradição e omissões no aresto em comento. Interposição de Recurso Especial ao qual foi dado provimento, determinando-se a anulação do acórdão e o retorno para novo julgamento dos embargos. Ausência das omissões apontadas - Provimento colegiado exauriente e devidamente fundamentado. Contradição verificada. Sucumbência dos autores que não é mínima. Correção que se faz necessária - Recurso adesivo dos autores que deve ser julgado desprovido. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDO, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO... (Continua)