Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 754.0023.0846.9533

1 - TJSP Apelação. Prestação de serviços. Instagram. Invasão da conta da autora por terceiros, com alteração de e-mail de acesso e senha. Inviabilidade de ingresso na conta. Manifesta falha na prestação de serviço e de segurança. Rede social utilizada para fins pessoais. Prejuízo à imagem bem caracterizado que configura danos morais. Indenização mantida no patamar estabelecido, posto que adequado aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade. Sentença mantida. Recurso improvido

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