Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Responsabilidade civil - Sentença de parcial procedência, condenando em indenização por danos morais - Apelo de ambas as partes -

Ato ilícito - Xingamentos e adjetivações contra o autor no condomínio - Destempero em situação controlada, com técnicos do elevador acionados, ausente dano aos parentes que estavam presos no interior do equipamento - Conduta dolosa que denegriu imagem e honra perante moradores e funcionários - Danos morais - Configurados - Indenização proporcional e adequadamente fixada na sentença (R$5.000,00) - Manutenção - Descabida exclusão ou redução como pretende o réu, nem majoração como pretende o autor - Precedentes jurisprudenciais - Sentença mantida - Recursos principal e adesivo desprovidos