Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP LOCAÇÃO - EXECUÇÃO -

Contumácia - Aplicabilidade do CPC, art. 485, III - Intimação pessoal realizada - Não promoção de atos e diligências úteis ao andamento do processo - Falta de interesse - Autorizado, contudo, o levantamento de valor bloqueado em favor da credora que, por mais de 20 anos persegue o seu crédito - Princípio da efetividade da jurisdição - Extinção do processo, sem resolução do mérito - Sentença mantida. ... (Continua)