Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Justiça gratuita. Decisão que indeferiu a benesse requerida pelo exequente. Inconformismo deste. Não acolhimento. Exequente que além de aposentado, é empresário. Presença de elementos indicativos de condições financeiras incompatíveis com a situação de pobreza alegada. Decisão mantida. Recurso não provido, com determinaçã