Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO
indenizatória - autora - arguição - RÉus - COBRANÇAS POR LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E SMS - DÉBITOS PERTENCENTES A TERCEIRO - pretensão - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - situação vexatória - não reconhecimento - SIMPLES ABORRECIMENTO - AUSÊNCIA DE PADECIMENTO ANÍMICO AINDA QUE SOB O ENFOQUE DA PERDA DE TEMPO ÚTIL PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO. ... ()
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