Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Cível. Ação de danos materiais c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Atraso de voo e consequente perda de voo referente ao trecho final da viagem. Realocação do passageiro para realizar voo no dia seguinte. Prestação material sem significado, tendo que não alteraria a perda do velório de seu irmão. Alegação de necessidade de manutenção não programada da aeronave. Fato que não afasta a assistência material adequada pela ré. Autor que não obteve auxílio para chegar ao destino em tempo razoável, tendo sido obrigado a arcar com viagem de táxi. Dano material comprovado, em parte. Dano moral configurado. Indenização devida. Quantum indenizatório fixado. Razoabilidade e proporcionalidade. Sentença reformada. Recurso provido