Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE.

Vendedora e sócia/representante. Empresas que atuam como titulares da mesma cadeia produtiva, lídimas parceiras de negócios coligados por certo vínculo de reciprocidade econômica, numa autêntica rede contratual ligadas ao grupo PROMOVAL. Hipótese em que elas agem como se fossem uma só, por isso respondem solidariamente. Legitimidade passiva ad causam que se identifica na espécie, pois a agravante participou do negócio objeto. Diretriz do STJ, também aqui aplicável. Recurso provido... (Continua)