Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 766.5342.5103.1846

1 - TJSP AÇÃO ACIDENTÁRIA - CONDIÇÕES AGRESSIVAS - ESQUIZOFRENIA PARANOIDE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA CONSTATADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU AUXÍLIO-DOENÇA - IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES E REEXAME NECESSÁRIO - NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO - DOENÇA PREDISPONENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE - DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA REFORMADA.

Recurso do INSS provido. Recurso da parte autora desprovido. Sentença reformada em sede de reexame necessário... ()

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