Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. USUCAPIÃO.

Insurgência em relação à sentença que extingue o feito sem julgamento do mérito. Acolhimento. Recorrente formulou, em réplica, pedido subsidiário para inclusão dos adquirentes do imóvel no polo passivo da ação - exatamente o fundamento da extinção. Devido o retorno dos autos à origem, para que seja oportunizado ao recorrente a promoção das diligências de citação. Sentença anulada.... (Continua)