Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 772.2174.1230.3098

1 - TJSP Responsabilidade Civil - INDenização por danos morais - Acidente em linha férrea - Culpa da concessionária não demonstrada - Ausência de nexo causal - Culpa exclusiva da vítima caracterizada - Vítima que agiu de forma imprudente ao transpor o muro que separa a malha ferroviária dos transeuntes e transitar por local inapropriado - Precedentes - Sentença de improcedência mantida.

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