Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Usucapião. Gratuidade corretamente indeferida em virtude de não ser presumida a miserabilidade da litigante que, ao exibir, em Segundo Grau, extrato de conta corrente, confirma que o saldo bancário é de R$ 30 mil reais, apesar das despesas. Imóvel que se pretende usucapir decorre de aquisição e foi avaliado em R$ 200 mil reais, que é o valor da causa. Inaplicabilidade do art. 98 do CPC