Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE GUARDA. Sentença que julgou improcedente o pleito formulado pela avó materna das menores. Irresignação da autora. Genitora, dependente química, que negligenciava os cuidados dos filhos. Constatação, pelo estudo psicossocial, da inaptidão da progenitora materna para o exercício da função protetiva. Menores que estão acolhidos institucionalmente. Sentença mantida. Recurso desprovido.