Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -

Danos morais - Alegação de agressões físicas e xingamentos proferidos pelo requerido - Sentença de improcedência da ação e da reconvenção - Preliminar de cerceamento de defesa afastada - Conjunto probatório inconclusivo - Autor e réu que não se desincumbiram do ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seus direitos - Inteligência do art. 373, I, CPC/2015 - Ofensas recíprocas demonstradas - Danos morais não verificados - Mero aborrecimento, que não enseja reparação por dano moral - Ademais, só se deve reputar como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar - Sentença mantida - Recursos desprovidos... (Continua)