Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CRIME DE AMEAÇA -

Recurso defensivo objetivando a absolvição por falta de provas - Acolhimento - Testemunha presencial que, embora tenha confirmado a desinteligência entre réu e vítima, não relatou as ameaças informadas na denúncia - Existência de documentos que, ainda que superficialmente, retiram a credibilidade das declarações da vítima - Negativa do réu não infirmada - Recurso provido para absolver o apelante.... (Continua)