Jurisprudência Selecionada

1 - TST DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO CARACTERIZADO.

Não há omissão ou contradição no acórdão embargado, de modo que os declaratórios apenas revelam o inconformismo do embargante em relação ao decido, o que desafia recurso próprio. Embargos declaratórios a que se nega provimento.... (Continua)