Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 778.5676.7505.8728

1 - TJSP Apelação - Transporte aéreo nacional - Ação indenizatória - Sentença de acolhimento parcial do pedido - Irresignação, do autor, parcialmente procedente. 1. Cancelamento de voo. Companhia aérea que não prestou assistência material durante o período de espera. Espera de cerca de dezessete horas. Inequívoco o dano moral disso proveniente. Indenização arbitrada em primeiro grau, na quantia de R$ 4.000,00, comportando majoração para a importância de R$ 7.000,00, consideradas as peculiaridades do caso, à luz da técnica do desestímulo. 2. Sentença parcialmente reformada, para majorar o valor da indenização por danos morais.

Deram parcial provimento à apelação

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