Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento. Ação de cobrança. Retirada de sócio. Gratuidade de justiça. Ausência de prova inequívoca abrangendo a alegada hipossuficiência da pessoa jurídica. Impossibilidade financeira que não autoriza a concessão do benefício, mesmo porque, ausentes elementos de prova a demonstrar o encerramento da atividade empresarial. Indeferimento do benefício é de rigor. Agravo desprovido