Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS.

Sentença de procedência. Recurso do réu. Responsabilidade civil caracterizada. Violência psicológica. Perseguição mediante ligações telefônicas. Relacionamento abusivo que fere os direitos de personalidade. Julgamento com perspectiva de gênero. Redução do quanto indenizatório para R$ 5.000,00. Proporcionalidade. Recurso adesivo da autora. Impossibilidade de majoração. Razoabilidade. Natureza pedagógica e reparadora. Limite ao enriquecimento sem causa. Sentença reformada em parte. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.... (Continua)