Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. CONSÓRCIO. DECLARATÓRIA. DANO MORAL. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. TUTELA DE URGÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO.

1. CONTROVÉRSIA.

Sentença de improcedência, revogando-se a tutela de urgência inicialmente deferida. Insurgência recursal do autor pretendendo o reconhecimento da quitação dos valores objeto de protesto, e providenciada, assim, a sua baixa, com pedido de indenização pelo dano moral sofrido. ... (Continua)