Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 781.6873.2994.2279

1 - TJSP DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. QUOTAS SOCIAIS RECEBIDAS POR HERANÇA DE SÓCIO FALECIDO.

Insurgência em face de decisão que reconheceu ilegitimidade passiva de sócios que se retiraram da sociedade, conforme deliberação de reunião havida anteriormente ao ajuizamento da demanda, carreando à autora os ônus sucumbenciais respectivos. Decisão reformada. ... ()

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